Termos e Condições

A presente página estabelece os Termos e Condições de Utilização do site da Associação Portuguesa dos Físicos Médicos (apFisMed).
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.


1. Identificação da entidade

O site é propriedade e gerido por:

Associação Portuguesa dos Físicos Médicos (apFisMed)
Email de contacto RGPD: geral@apfismed.pt


2. Objeto do site

O site da apFisMed tem como objetivo disponibilizar informação institucional, científica e profissional relacionada com a Física Médica, bem como divulgar iniciativas, eventos, formação e outras atividades promovidas pela Associação.


3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e adequada, abstendo-se de qualquer utilização que possa:

  • Violar a legislação aplicável
  • Afetar o normal funcionamento do site
  • Comprometer a segurança do site ou dos seus utilizadores
  • Utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, documentos e outros materiais, são propriedade da apFisMed ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos do site sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.


5. Informação disponibilizada

A apFisMed envida esforços para garantir que a informação disponibilizada no site é correta, atualizada e relevante.
No entanto, a apFisMed não garante a inexistência de erros ou omissões e reserva-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

A informação disponibilizada no site não substitui aconselhamento técnico, profissional ou científico especializado.


6. Formulários e comunicações

A utilização de formulários disponíveis no site implica a prestação de dados pessoais pelo utilizador.
O tratamento desses dados é efetuado em conformidade com a Política de Privacidade da apFisMed.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.


7. Área de associados, inscrições e iniciativas

O acesso a determinadas funcionalidades, inscrições em eventos, formações ou iniciativas da apFisMed pode estar sujeito a condições específicas, regulamentos próprios ou critérios definidos pela associação.

A apFisMed reserva-se o direito de aceitar, recusar ou cancelar inscrições, sempre que se justifique, nos termos aplicáveis.


8. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros.
A apFisMed não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.


9. Responsabilidade

A apFisMed não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, exceto nos casos previstos por lei.


10. Proteção de dados e cookies

A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies, disponíveis no site, que regulam o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies.


11. Alterações aos Termos e Condições

A apFisMed reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor após a sua publicação.

12. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do site, será competente o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.


13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar a apFisMed através de: geral@apfismed.pt