A presente página estabelece os Termos e Condições de Utilização do site da Associação Portuguesa dos Físicos Médicos (apFisMed).
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
1. Identificação da entidade
O site é propriedade e gerido por:
Associação Portuguesa dos Físicos Médicos (apFisMed)
Email de contacto RGPD: geral@apfismed.pt
2. Objeto do site
O site da apFisMed tem como objetivo disponibilizar informação institucional, científica e profissional relacionada com a Física Médica, bem como divulgar iniciativas, eventos, formação e outras atividades promovidas pela Associação.
3. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e adequada, abstendo-se de qualquer utilização que possa:
- Violar a legislação aplicável
- Afetar o normal funcionamento do site
- Comprometer a segurança do site ou dos seus utilizadores
- Utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados
4. Conteúdos e propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, documentos e outros materiais, são propriedade da apFisMed ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos do site sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.
5. Informação disponibilizada
A apFisMed envida esforços para garantir que a informação disponibilizada no site é correta, atualizada e relevante.
No entanto, a apFisMed não garante a inexistência de erros ou omissões e reserva-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A informação disponibilizada no site não substitui aconselhamento técnico, profissional ou científico especializado.
6. Formulários e comunicações
A utilização de formulários disponíveis no site implica a prestação de dados pessoais pelo utilizador.
O tratamento desses dados é efetuado em conformidade com a Política de Privacidade da apFisMed.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
7. Área de associados, inscrições e iniciativas
O acesso a determinadas funcionalidades, inscrições em eventos, formações ou iniciativas da apFisMed pode estar sujeito a condições específicas, regulamentos próprios ou critérios definidos pela associação.
A apFisMed reserva-se o direito de aceitar, recusar ou cancelar inscrições, sempre que se justifique, nos termos aplicáveis.
8. Ligações para sites de terceiros
O site pode conter ligações para sites de terceiros.
A apFisMed não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
9. Responsabilidade
A apFisMed não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, exceto nos casos previstos por lei.
10. Proteção de dados e cookies
A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies, disponíveis no site, que regulam o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies.
11. Alterações aos Termos e Condições
A apFisMed reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor após a sua publicação.
12. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do site, será competente o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar a apFisMed através de: geral@apfismed.pt
